Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) têm manifestado incômodo com a postura do chanceler Mauro Vieira a respeito das ameaças de sanções do governo americano ao ministro Alexandre de Moraes. O chefe do Itamaraty tinha encontros marcados na Corte, mas acabou cancelando por compromissos em sua agenda. Isso acabou gerando uma irritação de integrantes da cúpula do Judiciário, que acham que a possibilidade de retaliação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve ser tratada com prioridade.
SANÇÕES A MORAES – O secretário de Estado americano, Marco Rubio, admitiu na semana passada a possibilidade de impor sanções a Moraes. As medidas podem envolver desde bloqueio de bens e valores no sistema financeiro americano até a proibição de estabelecer relações comerciais com pessoas físicas e jurídicas de nacionalidade norte-americana ou que tenham negócios nos Estados Unidos.
Interlocutores do STF relataram ao GLOBO que um movimento chanceler vinha sendo aguardado ao longo desta semana, mas que uma visita à Corte ainda não havia acontecido até esta sexta-feira. Na avaliação de integrantes do Supremo, a diplomacia brasileira vem conduzindo de forma positiva, seguindo a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas falta uma atenção maior do chanceler ao caso. Procurado, Vieira não se manifestou.
DESDOBRAMENTOS – Como mostrou O GLOBO, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro tem mantido os ministros da Corte informados sobre os desdobramentos diplomáticos envolvendo o imbróglio.
Na quarta-feira, Vieira compareceu a uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Na ocasião, ao ser perguntado por alguns parlamentares sobre as ameaças do governo de Donald Trump contra ministros do STF, afirmou que o interesse nacional está sempre em primeiro lugar nas relações com outros países. Segundo Vieira, a Lei Magnitsky, criada para punir graves violações de direitos humanos e casos de corrupção transnacional, deve ser usada nos EUA, e não em outros países. Há a informação de que a lei seria a base de sanções a Moraes.
FORA DO BRASIL — “Os EUA podem tomar medidas nos EUA. A Lei Magnitsky não pode ser extraterritorial e não pode atingir cidadãos brasileiros dentro do Brasil”, disse o chanceler. Mauro Vieira também foi questionado sobre o anúncio feito pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, de que haverá restrição na concessão de vistos para autoridades estrangeiras. Rubio não citou alvos, mas bolsonaristas acreditam que entre os alvos estão ministros do STF.
“A política de visto é de cada país, cada um toma as decisões de conceder ou não conceder” — disse ele, sem citar nomes que poderiam ser afetados com a medida.
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