Entre 2023 e 2024, o deputado federal Fred Linhares (Republicanos) e outros parlamentares da bancada do Distrito Federal destinaram, por meio de emendas parlamentares, um total de R$ 53,3 milhões à Associação Moriá, entidade que se apresenta como promotora de projetos sociais e educacionais, que é comandada por ex-cabo do Exército, motorista e esteticista. A maior parcela dos recursos, R$ 46 milhões, foi direcionada a um programa voltado a crianças e adolescentes, com foco no aprendizado e prática de jogos eletrônicos como Free Fire, Valorant, League of Legends (LoL), Teamfight Tactics e eFootball. De acordo com registros do Cartório do 2º Ofício de Brasília, a Moriá é presidida por Gustavo Henrique Fonseca de Deus, ex-cabo do Exército. Seu irmão, José Vitor da Fonseca de Deus, atua como diretor financeiro e é motorista. A diretora operacional é Thais Pinheiro Freitas, esteticista residente em Posse (GO).

A equipe conta ainda com uma secretária técnica em enfermagem e três conselheiras, sendo elas uma pedagoga, uma enfermeira e outra técnica em enfermagem. Além da formação questionável do corpo diretivo, a sede da associação também apresenta inconsistências. Reportagem do portal Metrópoles, que esteve no local indicado oficialmente, uma sala comercial de 32 metros quadrados no Setor de Rádio e TV Norte, em Brasília, constatou que o espaço estava vazio e sem identificação da instituição. Segundo a administração do prédio, o imóvel está registrado como pertencente a uma pessoa física. Posteriormente, a Moriá informou que está em processo de mudança para o Setor de Autarquias Sul, ainda não oficializado junto à Receita Federal.

Os principais parlamentares responsáveis pelo envio de recursos à Associação Moriá foram:

Fred Linhares (Republicanos) – R$ 27,6 milhões

Izalci Lucas (PL) – R$ 15,5 milhões

Bia Kicis (PL) – R$ 1,5 milhão

Julio Cesar Ribeiro (Republicanos) – R$ 800 mil

Paula Belmonte (Cidadania) – R$ 500 mil

A emenda de maior valor individual, no total de R$ 37,9 milhões, foi aprovada em dezembro de 2024 e repassada ao Ministério do Esporte, órgão responsável por avaliar e liberar os recursos. No entanto, o próprio ministério declarou que não foi o proponente do projeto e que os recursos são provenientes de emenda impositiva da bancada, o que obriga a sua execução, independentemente da iniciativa da pasta.

Segundo a pasta federal, o termo de fomento foi empenhado ainda em 2022, durante o governo anterior, e atualmente aguarda fase de prestação de contas, sem liberação de verbas até o momento.

“O Ministério do Esporte não faz gestão quanto à escolha das entidades, nem quanto à sua força de trabalho”, reforçou, em nota. A pasta também afirmou que “em visita técnica feita pelo Ministério do Esporte à sede da Associação Moriá, no último semestre de 2024, comprovou-se o que consta no registro cadastral da entidade no Portal Transferegov”.

Em defesa da iniciativa, os parlamentares afirmaram que apenas indicaram os recursos e que a responsabilidade pela análise técnica, aprovação e execução do projeto cabe ao Executivo federal. Fred Linhares justificou sua escolha com base no “forte impacto social” da proposta e ressaltou o foco em “carreiras do futuro e inclusão digital”.

“Cabe exclusivamente ao governo federal, por meio dos ministérios, avaliar a viabilidade do projeto, atestar a capacidade técnica da instituição e autorizar a liberação dos recursos. O parlamentar não participa da contratação da entidade nem da execução do projeto, que é acompanhada pelos órgãos de controle interno e externo”, disse.

Izalci Lucas disse que o projeto é desenvolvido em parceria com o Instituto Federal de Brasília (IFB) e o Sesc, sendo responsabilidade do Ministério do Esporte, “que o aprova e o executa”.

Já Bia Kicis afirmou que “a indicação dos recursos foi feita por meio de emenda de bancada, por indicação do deputado Fred Linhares, e foi aprovada de forma coletiva, para um projeto que considero relevante: qualificação de jovens em áreas digitais, com foco nos jogos digitais e tecnologia, setores importantes para o futuro do DF e geração de emprego e renda”.

A deputada distrital Paula Belmonte declarou que a proposta foi apresentada pelo professor Marcos Pacco, um educador respeitado da rede pública e que acompanhou pessoalmente a implementação do projeto em uma escola de Ceilândia, durante o lançamento dos Jogos Estudantis Digitais.

Julio Cesar Ribeiro também sustentou que a escolha foi baseada no mérito social do projeto.

A Associação Moriá, por sua vez, defendeu a composição de sua equipe como “multidisciplinar”: a atual gestão da entidade é formada por profissionais com perfis técnicos e sociais diversos, o que permite uma atuação multidisciplinar e alinhada aos diferentes eixos dos projetos desenvolvidos”, afirmou.

“Além disso, para cada projeto formalizado pela associação, é possível instituir remuneração aos membros do Conselho Consultivo que atuarem efetivamente na prestação de serviços técnicos ou específicos. Essa remuneração respeita os valores praticados pelo mercado, considerando a natureza da função e a realidade econômica da região onde o projeto estiver sendo executado”, informou.

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