O relatório da Polícia Federal que mostra a relação aparentemente pouco republicana entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro impacta não apenas o ministro, que corre o risco de virar alvo de um inquérito no próprio Supremo Tribunal Federal (STF). A notícia deve custar caro para a Corte como um todo.
O relator, André Mendonça, indicou que deve ser do plenário, em sessão pública e presencial, a decisão sobre a abertura ou não de inquérito contra o colega. A recomendação depende do aval dos ministros – especialmente do presidente, Edson Fachin.
GONET ENVOLVIDO – Mendonça pediu um parecer para a Procuradoria-Geral da República (PGR), mas não deve levá-lo em conta, já que o próprio chefe da instituição, Paulo Gonet, foi citado pela PF por ser ligado a Vorcaro. Não há previsão de quando essa sessão será realizada – nem mesmo se vai acontecer.
Nos bastidores do STF, a avaliação é que, seja qual for a decisão tomada em plenário, o tribunal sairá derrotado. Abrir o inquérito significaria soltar a mão de um dos pares e abrir a guarda para a ampliação de críticas ao Supremo – não apenas pelos indícios encontrados pela PF, mas também por motivações políticas. O cenário é provável, já que o País está a um mês das eleições e boa parte dos candidatos usa impeachment de ministros do STF como bandeira.
Por outro ângulo, a abertura de inquérito contra Moraes aumentaria a chance de ser instaurado processo de impeachment contra ele no Senado. Na avaliação de integrantes da Corte, se isso acontecer, outros ministros do Supremo podem ser afastados na mesma leva, o que enfraqueceria o tribunal como instituição e pilar da democracia.
DESMORALIZAÇÃO – Ao mesmo tempo, arquivar indícios fortes colhidos pela PF desmoralizaria o Supremo e deixaria o tribunal com a pecha de corporativista. Diante desse dilema, fontes do Supremo avaliam que hoje seria difícil prever o placar de um eventual julgamento sobre a questão no plenário.
O resultado do julgamento dependerá do trabalho que Mendonça e Moraes farão nos bastidores nos próximos dias. É dado como certo que Mendonça conta com ao menos um voto, o de Luiz Fux. No time de Moraes, devem ser elencados Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Os outros quatro ministros estariam na coluna do meio, podendo se inclinar para um lado ou para outro, a depender das conversas reservadas aguardadas para os próximos dias.
Ponto de Vista: São procedentes as dúvidas sobre o que decidirá o plenário, porque o Supremo já está mais do que desmoralizado desde 2019, quando determinou ilegalmente a soltura de Lula, tornando o Brasil o único país da ONU (são 193 nações) que não prende criminoso condenado em três instâncias. Mas é certo que o ministro André Mendonça vai pedir ao plenário a abertura de inquérito contra Moraes, cuja presença no Supremo é uma ofensa à cidadania. (C.N.)
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