O presidente Lula (PT) publicou na noite desta segunda-feira (25), em edição extra do Diário Oficial da União, um decreto que estabelece uma subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina como forma de conter a alta no preço dos combustíveis.

De acordo com o decreto, o limite máximo da subvenção poderá chegar a R$ 0,89 por litro, valor equivalente ao total de tributos federais incidentes sobre a gasolina, incluindo PIS, Cofins e Cide. O governo também anunciou um novo subsídio para o diesel, de até R$ 0,3515 por litro. Os pagamentos serão operacionalizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo estimativas do governo federal, o custo da medida será de aproximadamente R$ 1,2 bilhão por mês, com duração inicial prevista de dois meses.

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