Edson Fachin fez um discurso conciso e assertivo nesta segunda-feira, 2, na primeira sessão do ano. A principal mensagem foi a defesa do Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto pilar da democracia brasileira.
Diante dos ataques externos sofridos pela Corte a partir das investigações do Banco Master, o presidente insistiu na edição de um código de ética para orientar a conduta dos ministros. Para ele, é uma das formas de garantir que o tribunal recupere sua credibilidade.
Internamente, é contundente a mensagem de que a prioridade de Fachin será levada adiante, muito embora enfrente a contrariedade de três colegas politicamente fortes. Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes se opõem à ideia de um código de conduta para o Supremo. Ao nomear Cármen Lúcia relatora para a proposta de código, Fachin mostra que não está sozinho. Além da colega, ele contabiliza ter a maioria dos ministros na defesa do projeto.
SILÊNCIOS – O que foi dito, porém, é tão importante quanto os silêncios de Fachin no discurso. Em nenhum momento foi mencionado o nome de Dias Toffoli.
Ao mencionar Alexandre de Moraes, Fachin agradeceu o colega pela quinzena que passou na presidência do tribunal durante o recesso. Não comentou as notícias de vinculação de parentes de ambos com o Master — seja por contratos, seja por negociações financeiras.
Em vez de defender os colegas nominalmente, Fachin declarou: “Os ministros respondem pelas escolhas que fazem”. Fachin preferiu defender a instituição, e não os indivíduos que a compõem.
DEFESA DA DEMOCRACIA – Em seguida, o presidente do STF fez questão de destacar o papel fundamental do Judiciário na defesa da democracia.
Também fez um paralelo com os ataques sofridos pelo STF durante a ditadura militar, quando ministros foram aposentados compulsoriamente e o número de cadeiras foi ampliado. “Ministros foram afastados por não transigirem com o autoritarismo”, afirmou.
As palavras de Fachin foram escolhidas com cuidado. Hoje, dezenas de pedidos de impeachment contra ministros do STF aguardam andamento no Congresso Nacional.
Drykarretada!
