
A política brasileira está cada vez mais surrealista e o escândalo do Banco Master provocou o rompimento da represa dos bons costumes, digamos assim, para que tudo passe a ser permitido, pois as autoridades não demonstram mais o recato que seria de se esperar.
Vejam o exemplo do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao arquivar o pedido para investigação do ministro Alexandre de Moraes, por supostas pressões sobre o Banco Central em defesa do banqueiro fraudador Daniel Vorcaro, do Master.
JUSTIFICATIVAS? – Sem a menor dúvida, merecem análise os argumentos usados pelo chefe da Procuradoria-Geral da República para determinar o arquivamento do pedido para investigar Moraes.
Logo de cara, Gonet decidiu que há uma “absoluta ausência de lastro probatório mínimo que sustente a acusação” de uma pressão sobre o BC. E acrescentou:
“Tanto o representado (Alexandre de Moraes) quanto o Presidente do Banco Central (Gabriel Galípolo) negaram, de forma peremptória e convergente, a ocorrência de qualquer pressão exercida pelo Ministro sobre os interesses do Banco Master”, afirmou o procurador-geral, em sua decisão.
NÃO DEU ATENÇÃO – Como se vê, o procurador-geral não prestou a necessária atenção às notas de Moraes e de Galípolo a respeito do rumoroso e vergonhoso caso.
Na verdade, apenas Moraes desmentiu ter feito pressões, dizendo que as duas vezes em que convocou Galípolo foi para tratar dos efeitos da aplicação da Lei Magnitsky. Mas o presidente do Banco Central jamais negou ter sofrido pressões de Moraes:
“O Banco Central confirma que manteve reuniões com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, para tratar dos efeitos da aplicação da Lei Magnitsky”, diz a nota, em que Galípolo absolutamente não nega “de forma peremptória e convergente a ocorrência de qualquer pressão exercida pelo Ministro sobre os interesses do Banco Master”, ao contrário do que disse Gonet.
INTERPRETAÇÃO – Como é moda hoje no Supremo, o procurador Gonet não se preocupou com o que realmente está escrito na nota do BC. O chefe do Ministério Público simplesmente “interpretou” a nota de Galípolo, utilizando em seu parecer uma negativa “peremptória e convergente”, que o presidente do BC em nenhum momento pronunciou.
Não satisfeito, Gonet fez outra interpretação, ao se referir ao contrato do Master com Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo:
“Não se vislumbra, a priori, qualquer ilicitude que justifique a intervenção desta instância”, alegando que não cabe ao STF “a ingerência em negócios jurídicos firmados entre particulares, especialmente quando resguardados pela autonomia intrínseca à atividade liberal da advocacia”. Francamente, é demais…
Ponto de Vista: Em tradução simultânea, o Supremo e a Procuradoria -Geral da República fazem interpretações neste nível, de atribuir a uma autoridade uma declaração que ela absolutamente não fez, e as outras autoridades acham que isso é normal. Mas a realidade é bem diferente. No momento, o futuro de Moraes depende de Galípolo. Daqui a pouco, passa a depender também do Congresso, onde já há número para a CPI que inevitavelmente chamará Galípolo para depor, e ele terá de dizer o que houve, ou se desmoralizará. Comprem pipocas. (C.N.)
Drykarretada!