Embora os carros blindados das Forças Armadas já tivessem sido usados outras vezes no combate à criminalidade, o governo Lula negou o pedido do governador Cláudio Castro, por temer que os traficantes do Comando Vermelho roubassem os veículos militares. Segundo o portal Poder360, o governo federal alegou também que o Estado não demonstrou ter estrutura e capacidade para administrar tal equipamento de guerra.

A argumentação é ridícula, porque os policiais do Rio de Janeiro já operam veículos semelhantes, como o famoso “Caveirão”, e poderiam treinar bastante antes da Operação.

DECRETO GLO – Foi em janeiro que o governador Cláudio Castro (PL) pediu o empréstimo de veículos blindados. Na época, a solicitação  foi submetida à análise da Advocacia Geral da União (AGU), que negou o pedido por entender que isso só poderia ser feito com uma GLO (Garantia da Leia e da Ordem), a partir de um decreto assinado pelo presidente Lula.

Segundo o parecer, elaborado em fevereiro e baseado numa interpretação errônea da Constituição, a atuação das Forças Armadas em questões de segurança pública “não é trivial e apenas se legitima nos perímetros específicos de faixa de fronteira, no mar e nas águas interiores”.

Mas será mesmo que as Forças Armadas não podem ceder seus equipamentos?

MESSIAS ERROU FEIO – A AGU de Jorge Messias, cotadíssimo para ministro do Supremo, errou feio nessa interpretação. A Constituição não requer decreto de GLO para ceder equipamento militar, não existe nenhuma lei a respeito, mas o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, também embarcou nessa furada.

A exigência só existe no caso de uso de força militar, ou seja, tropa federal. Mas o que esperar dos juristas do PT? Suas interpretações são sempre Piada do Ano.

O fato concreto é que a Polícia do Rio agiu certo ao enfrentar com rigor o Comando Vermelho, facção que mais cresce e domina vários bairros. Ainda mais quando se sabe que a Operação só foi autorizada depois que se comprovou a prática de torturas em moradores e comerciantes do Complexo do Alemão. Mas quem se interessa?

Drykarretada!