A ativista feminista Isabella Cêpa celebrou nesta terça-feira (2) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que manteve arquivada a ação penal por transfobia movida pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
Em caixa alta nas redes socias, Isabella fez a seguinte postagem:
“A BIOLOGIA VENCEU! A LIBERDADE TAMBÉM. FORAM QUASE 5 ANOS MAS HOJE, MULHERES, NÓS VENCEMOS!!!”.
O desabafo ocorre após na reclamação (RCL) 80671 , Hilton alegar que o Ministério Público Federal (MPF) e a justiça da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo arquivaram uma ação penal movida contra Isabella sob o argumento da ausência de uma lei criminalizando a transfobia no Brasil, o que violou a decisão do Supremo que, em 2019, equiparou essa prática ao crime de racismo.
Em 2020, Isabella Cêpa publicou em rede social que “a mulher mais votada de São Paulo é homem”, em referência à deputada. Na decisão de Gilmar, o magistrado afirmou que a argumentação do MPF desconsiderou o entendimento do Supremo sobre a transfobia e repudiou a tentativa de esvaziar a autoridade das decisões da Corte. O relator destacou ainda que o próprio juiz retirou o argumento do MPF sobre a inexistência de base legal para a perseguição penal de condutas transfóbicas. íntegra da decisão.
Perseguida
Isabella recebeu asilo político na Europa após ser reconhecida como perseguida por motivos políticos pela Agência da União Europeia para o Asilo. Em entrevista ao jornalista norte-americano Michael Shellenberger, Isabella afirmou que apenas expressou uma opinião considerada “básica”. “Não ocorreu nada demais. Nem deveria virar um escândalo”, declarou.
Na época, em publicação nas redes sociais, Isabella disse sentir “alívio, medo e gratidão” com a concessão do asilo, e afirmou que o caso coloca o Brasil no “radar das democracias globais como um Estado de exceção em potencial”. Para a ativista, a decisão mostra que “os mecanismos internacionais de proteção aos direitos humanos seguem vivos, mesmo quando as democracias nacionais falham”.
O pedido de refúgio foi formalizado em junho deste ano.
Drykarretada!
