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Brasil

CÂMARA PREPARA ANISTIA parcial a condenados do 8 de Janeiro em acordo com Senado

Proposta de Hugo Motta extinguiria penas de parte dos presos e evita choque direto com o STF

Publicada em 04/07/2025 às 06:34h | Drykarretada a notícia como deve ser/Cesar Wagner  | 288 visualizações

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Ali promotora.
kelsen

CÂMARA PREPARA ANISTIA parcial a condenados do 8 de Janeiro em acordo com Senado
 (Foto: Cesar Wagner/IA)


Antes do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados pode votar um texto intermediário do Projeto de Lei da Anistia, que pretende beneficiar parte dos condenados pelos atos de 8 de janeiro; o presidente da Câmara, Hugo Motta, prometeu ao PL de Jair Bolsonaro pautar o tema ainda neste semestre, mas trabalha em uma proposta mais moderada que evite conflito com o Judiciário, prevendo anistia principalmente a presos que já cumpriram ao menos um sexto da pena, extinguindo suas condenações. O conteúdo definitivo ainda não foi compartilhado nem com o PL, e a ideia é que o relator seja um líder de centro para garantir equilíbrio político. A aprovação depende de acordo com o Senado, onde Davi Alcolumbre acompanha as negociações, em uma articulação conjunta semelhante à que derrubou o decreto do IOF. A votação desse projeto foi a única exigência formal do PL para apoiar a eleição de Motta, que vinha adiando a urgência da matéria para evitar desgaste político e judicial, mas agora sinaliza que pretende avançar no tema após pressão da oposição.

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