O X (antigo Twitter) acatou decisão da 3ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo e identificou a pessoa por trás do perfil “@HenriqueSilBar”, acusado de atuar de maneira anônima para veicular desinformação e difamar personalidades ligadas à esquerda. As informações são do site Brasil 247.
A juíza Monica Di Stasi concedeu tutela de urgência determinando que a empresa do bilionário sul-africano Elon Musk informasse todos os registros de acesso da conta e a identidade do usuário. “Defiro a tutela de urgência para determinar ao réu X Brasil Internet LTDA que forneça todos os registros de acesso da conta do usuário e a identificação pormenorizada do usuário que realizou as postagens, tais como o endereço de IP, IMEI, data, horário, geolocalização, porta lógica, logs de acesso e demais elementos de conexão destinados à identificação da autoria das publicações”, escreveu ela.
A decisão é do último dia 13 e estabeleceu multa de R$ 500 por dia em caso de descumprimento, limitada ao total de R$ 50 mil. Segundo o site, o autor foi identificado e a plataforma excluiu suas contas. Pedro Gomes Miranda e Moreira, sócio do escritório CM Advogados, representou os autores da ação. Ao Brasil 247, ele disse que a decisão mostra que o Brasil não é “terra sem lei” e que as plataformas digitais estão sujeiras às normas jurídicas do país. “Tem sido cada vez mais comum que pessoas se escondam no anonimato de seus perfis em redes sociais para veicular desinformação e fake news. Felizmente, o Poder Judiciário tem reconhecido que a liberdade de expressão não pode servir de abrigo para abusividades”, afirmou o advogado.
Clique aqui para ler a decisão
Processo 1002346-24.2025.8.26.0100
Ponto de Vista: Bom...vamos lá...Todos sabemos que o site Brasil 247 é um site com viés esquerdista. Diante dos fatos citados, analisados e julgados acima, entendo que se o perfil citado tomou as atitudes de difamar pessoas alinhadas á esquerda, e, tudo isso fora COMPROVADAMENTE juntado aos autos, que esta pessoa seja sancionada nos auspícios legais. Porém, não se falou da AMPLA DEFESA e do CONTRADITÓRIO (direitos constitucionais); foi informado que autor fora sancionado com a exclusão do seu perfil. Que isso sirva de exemplo ás pessoas com perfis de DIREITA que ao serem subjugadas, criticadas, ameaçadas, difamadas por extremistas de esquerda, façam a mesma coisa e, dentro das possibilidades, procurem a mesma juíza para que a mesma através de jurisprudência, tome a mesma decisão. Afinal, as Redes Sociais, não são uma terra sem lei. Se a lei existe para um, tem que existir para o outro, independente de viés político.
Drykarretada!
